Revisão de Aposentadoria

O serviço de revisão de aposentadoria visa de maneira detalhada e minuciosa rever os parâmetros utilizados para a concessão do benefício.

Buscamos com a revisão garantir que o melhor benefício seja o recebido.

Assim, o valor da renda será afetado para maior.

Existem diversos procedimentos e possibilidades de revisão de benefícios, seja porque o INSS não considerou períodos em que o segurado trabalhou, ou por considerar suas contribuições previdenciárias a menor, devendo ser averbado esse período junto ao INSS e verificar todas as contribuições que, por conseguinte aumentará o seu tempo de contribuição bem como sua renda mensal inicial – RMI.

Outra possibilidade de revisão de benefícios ocorre na hipótese em que o segurado trabalhou submetido a agentes nocivos a sua saúde, ou seja, agentes físicos, químicos, biológicos bem como perigoso (periculoso), haja vista que quando convertido o período em que o trabalhador laborou em atividade especial para o período comum, para o homem tem um acréscimo de 40% no tempo de contribuição e para mulher o acréscimo de 20%, aumentando o tempo de contribuição e assim o valor recebido do benefício, Esses são em tese os motivos que geram mais possibilidades de revisão de benefício, porém existem diversas outras, como:

• Revisão de aposentadoria – ORTN/OTN – Beneficiários que se aposentaram entre 17/06/77 a 05/08/88 podem ganhar até 52% de aumento;
• Aposentadoria especial pelo tempo trabalhado, após novembro de 1988 – aposentados que tiveram seu pedido negado por falta de laudo médico.
• Revisão de aposentadoria – Aplicação do IRSM de fevereiro de 1994 (39,74%) e da URV. Beneficiários aposentados no início em 01/03/1994 a 25/02/97.
• Revisão de pensão – Coeficiente de 100%. Pensionistas com pensão por morte iniciados entre 05/10/88 a 25/04/95 em que o percentual seja inferior a 100%.
• Aposentadoria especial- Concessão de tempo especial, pelo tempo trabalhado até 20/11/98. Beneficiários aposentados ou pessoas que tiveram seu direito negado em razão da não aceitação da conversão em tempo especial em tempo comum comprovado por SB-40;
• Aposentado por idade – Carência mínima – Beneficiários: segurados do INSS que tiveram seu pedido de aposentadoria por idade indeferida por falta de contribuição mínima. A carência mínima depende de cada época não sendo absoluta a carência mínima de 180 meses;
• Aposentadoria e auxílio- acidente: auxílios iniciados antes de 10/12/1997 e que a aposentadoria posterior teve seu auxílio-acidente cancelado;
• Pensão por morte: Valores atrasados: Pensionistas de segurado falecido na data anterior 11/12/1997 em que a ação foi deferida tendo como início a data do requerimento e não do óbito;
• Contagem do tempo rural para fins de aposentadoria. Beneficiários: trabalhadores rurais que atuaram em pequena propriedade da família, sem ajuda de empregados;
• Contagem de aluno-aprendiz. Aqueles que solicitaram a contagem do tempo do INSS e tiveram indeferido o pedido, devendo comprovar que havia bolsa de estudo paga pelo orçamento da União;
• Ex-estudantes de escolas técnicas, industriais ou agrícolas podem contar este tempo para fins de aposentadoria, ou seja, conta como tempo de serviço que aumenta o tempo de contribuição, que a consequência lógica é o aumento do valor do benefício recebido.